Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 609/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
830.902/2007 — TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
Área de 225 ha para 106,98 ha-Filito
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 609/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.902/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Área de 225 ha para 106,98 ha-Filito
833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 992,62 ha para 356,72 ha-Granito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.644/2001-CERÂMICA LARES LTDA-Argila
830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-Areia
832.575/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-Quartzito
RELAÇÃO Nº 610/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.499/2008-CERÂMICA AMERICANA LTDA-OF. N°308/2016-ERPM
831.666/2008-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°2371/2016-FISC
833.060/2012-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°2363 e 2364/2016-FISC
833.393/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°2365/2016-FISC
832.575/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°2358/2016-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317 e 318/2016-ERPM
RELAÇÃO Nº 611/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.135/2001-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO S.A.-OF. N°2355/2016-FISC
830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°105/2016-ESCGV
832.324/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°154/2016-ESCGV
RELAÇÃO Nº 614/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.045/2013-JOAO BATISTA ALVES GUEDES
832.735/2013-ADRIA REGINA DE MOURA NUNES KLINKHAMMER
831.555/2014-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
833.260/2006-MARA RUBIA MATOS ALMEIDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
832.280/2015-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-OF. N°729/2016-DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
831.828/2007-BRITAS PAIULIM LTDA
834.904/2010-JOSÉ MOREIRA CAMPOS
832.056/2014-ADAIR RODRIGUES GALVAO
832.232/2015-DIONISIO JOSÉ DA SILVA FI
832.280/2015-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.
833.227/2015-AREAL HERCULANO LTDA
RELAÇÃO Nº 615/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.580/2015-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇADO- DOU de 13/07/2016
832.452/2015-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 02/08/2016
833.140/2015-PAULO MATIAS DA SILVA- DOU de 02/08/2016
833.141/2015-PAULO MATIAS DA SILVA- DOU de 02/08/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
831.363/2013-JOSE FERNANDES ZUCCON- Publicado DOU de 18/05/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
837.901/1994-Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda- NOT. N°3645/2012-MG
RELAÇÃO Nº 621/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.234/2003-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°2382/2016-FISC
830.664/2014-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-OF. N°2362/2016-FISC
RELAÇÃO Nº 622/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
832.052/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12568/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.745/2002-ILAN AKHERMAN-ALVARÁ N°2548/2011
830.762/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°14506/2010
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 04/11/2016, p. 64