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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
212
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 609/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    832.575/2015

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 610/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    832.575/2015 — IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA

    OF. N°2358/2016-FISC

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 609/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.902/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Área de 225 ha para 106,98 ha-Filito

833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 992,62 ha para 356,72 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.644/2001-CERÂMICA LARES LTDA-Argila

830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-Areia

832.575/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-Quartzito

RELAÇÃO Nº 610/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.499/2008-CERÂMICA AMERICANA LTDA-OF. N°308/2016-ERPM

831.666/2008-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°2371/2016-FISC

833.060/2012-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°2363 e 2364/2016-FISC

833.393/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°2365/2016-FISC

832.575/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°2358/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317 e 318/2016-ERPM

RELAÇÃO Nº 611/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.135/2001-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO S.A.-OF. N°2355/2016-FISC

830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°105/2016-ESCGV

832.324/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°154/2016-ESCGV

RELAÇÃO Nº 614/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.045/2013-JOAO BATISTA ALVES GUEDES

832.735/2013-ADRIA REGINA DE MOURA NUNES KLINKHAMMER

831.555/2014-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

833.260/2006-MARA RUBIA MATOS ALMEIDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

832.280/2015-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-OF. N°729/2016-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

831.828/2007-BRITAS PAIULIM LTDA

834.904/2010-JOSÉ MOREIRA CAMPOS

832.056/2014-ADAIR RODRIGUES GALVAO

832.232/2015-DIONISIO JOSÉ DA SILVA FI

832.280/2015-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.

833.227/2015-AREAL HERCULANO LTDA

RELAÇÃO Nº 615/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.580/2015-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇADO- DOU de 13/07/2016

832.452/2015-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 02/08/2016

833.140/2015-PAULO MATIAS DA SILVA- DOU de 02/08/2016

833.141/2015-PAULO MATIAS DA SILVA- DOU de 02/08/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

831.363/2013-JOSE FERNANDES ZUCCON- Publicado DOU de 18/05/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

837.901/1994-Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda- NOT. N°3645/2012-MG

RELAÇÃO Nº 621/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.234/2003-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°2382/2016-FISC

830.664/2014-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-OF. N°2362/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 622/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.052/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12568/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.745/2002-ILAN AKHERMAN-ALVARÁ N°2548/2011

830.762/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°14506/2010

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 04/11/2016, p. 64

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