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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
217
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 317/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    860.244/2011 — RTM MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 317/2016

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

860.752/2006-Victor Leonardo de Lima Soares Me-AREIA, CASCALHO.

861.178/2007-Mineração Itaci Ltda-AREIA, CASCALHO.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

860.752/2006-RONES CLEI ETERNO DA SILVA

861.178/2007-ELIAZAR OLIVEIRA DO CARMO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.533/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1075/2016/DTM-GO-180 dias

860.735/1990-ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1074/2016/DTM-GO-180 dias

860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO MEOF. N°1076/2016/DTM-GO-180 dias

860.240/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias

860.241/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias

860.242/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias

860.243/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias

860.244/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias

860.245/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias

860.246/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias

860.247/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias

860.248/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias

860.844/2013-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1077/2016/DTM-GO-180 dias

RELAÇÃO Nº 319/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

860.460/2013-FRANCISCO JULHO DE SOUZA- DOU de 30/06/2015

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

861.915/2005-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHOPublicado DOU de 02/03/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

861.403/2015-RONALDO BASILIO GOMES- DOU de 15/06/2016

RELAÇÃO Nº 328/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

860.714/2011-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

860.715/2011-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

860.714/2011-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Publicado DOU de (De acordo com a NOTA nº 190/2016/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e NOTA Nº 526/2016/HP/PFDNPM-DF/PGF/AGU aprovada pelo Procurador Chefe Substituto da PF/DNPM, em 13.07.16)

860.715/2011-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Publicado DOU de (De acordo com a NOTA nº 189/2016/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e NOTA Nº 526/2016/HP/PFDNPM-DF/PGF/AGU aprovada pelo Procurador Chefe Substituto da PF/DNPM, em 13.07.16)

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 11/11/2016, p. 76

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