Processo minerário

860.460/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2013 e 03/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/07/2013

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2. 30/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 13/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/12/2015 Seção 1

   Nº 1.697 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 09/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 28/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 17/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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7. 11/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 19/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 25/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 03/12/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 03/12/2024

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