Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 317/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
860.735/1990 — ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°1074/2016/DTM-GO-180 dias
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 317/2016
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
860.752/2006-Victor Leonardo de Lima Soares Me-AREIA, CASCALHO.
861.178/2007-Mineração Itaci Ltda-AREIA, CASCALHO.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
860.752/2006-RONES CLEI ETERNO DA SILVA
861.178/2007-ELIAZAR OLIVEIRA DO CARMO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.533/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1075/2016/DTM-GO-180 dias
860.735/1990-ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1074/2016/DTM-GO-180 dias
860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO MEOF. N°1076/2016/DTM-GO-180 dias
860.240/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias
860.241/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias
860.242/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias
860.243/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias
860.244/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias
860.245/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias
860.246/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias
860.247/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias
860.248/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2016/DTM-GO-180 dias
860.844/2013-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1077/2016/DTM-GO-180 dias
RELAÇÃO Nº 319/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
860.460/2013-FRANCISCO JULHO DE SOUZA- DOU de 30/06/2015
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
861.915/2005-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHOPublicado DOU de 02/03/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
861.403/2015-RONALDO BASILIO GOMES- DOU de 15/06/2016
RELAÇÃO Nº 328/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)
860.714/2011-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
860.715/2011-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
860.714/2011-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Publicado DOU de (De acordo com a NOTA nº 190/2016/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e NOTA Nº 526/2016/HP/PFDNPM-DF/PGF/AGU aprovada pelo Procurador Chefe Substituto da PF/DNPM, em 13.07.16)
860.715/2011-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Publicado DOU de (De acordo com a NOTA nº 189/2016/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e NOTA Nº 526/2016/HP/PFDNPM-DF/PGF/AGU aprovada pelo Procurador Chefe Substituto da PF/DNPM, em 13.07.16)
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 11/11/2016, p. 76