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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2016

Seção
1
Data
Edição
219
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 68/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    858.006/2012 — MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

    GEORGE MORAIS DE SOUZA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.184/2011-E. S. ROSSI ME

858.051/2012-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA

858.008/2014-GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA.

858.060/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

858.045/2016-SILVIO VERIANO PORTO

858.051/2016-SILVIO VERIANO PORTO

858.056/2016-DINELSON DE LIMA ARAÚJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.721/1988-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDAOF. N°441/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

858.084/2010-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA

858.036/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA

858.143/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

858.006/2012-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

858.134/2012-JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

858.094/2012-EMMANUEL SAVIO FLEXA DE ALMEIDA

858.086/2013-LICINA GONÇALVES SALES

858.109/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA

858.090/2014-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA

858.091/2014-EDVAL CARDOSO GOMES

858.093/2014-EDVAL CARDOSO GOMES

858.094/2014-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA

858.056/2015-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.002/2015-LIMA & COSTA LTDA- Registro de Licença N°:02/2015 - Vencimento em 06/10/2019

858.003/2015-LIMA & COSTA LTDA- Registro de Licença N°:03/2015 - Vencimento em 06/10/2019

GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 16/11/2016, p. 102

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