Processo minerário

858.134/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade (2110)

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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3. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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