Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
858.036/2011 — RAMA MINERAÇÃO LTDA
GEORGE MORAIS DE SOUZA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.184/2011-E. S. ROSSI ME
858.051/2012-COOPERATE MINERAÇÃO LTDA
858.008/2014-GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA.
858.060/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
858.045/2016-SILVIO VERIANO PORTO
858.051/2016-SILVIO VERIANO PORTO
858.056/2016-DINELSON DE LIMA ARAÚJO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.721/1988-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDAOF. N°441/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
858.084/2010-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA
858.036/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA
858.143/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
858.006/2012-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
858.134/2012-JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
858.094/2012-EMMANUEL SAVIO FLEXA DE ALMEIDA
858.086/2013-LICINA GONÇALVES SALES
858.109/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA
858.090/2014-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA
858.091/2014-EDVAL CARDOSO GOMES
858.093/2014-EDVAL CARDOSO GOMES
858.094/2014-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA
858.056/2015-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.002/2015-LIMA & COSTA LTDA- Registro de Licença N°:02/2015 - Vencimento em 06/10/2019
858.003/2015-LIMA & COSTA LTDA- Registro de Licença N°:03/2015 - Vencimento em 06/10/2019
GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto
Processos neste ato
- 858.036/2011
- 858.184/2011
- 858.051/2012
- 858.008/2014
- 858.060/2014
- 858.045/2016
- 858.051/2016
- 858.056/2016
- 850.721/1988
- 858.084/2010
- 858.143/2011
- 858.006/2012
- 858.134/2012
- 858.094/2012
- 858.086/2013
- 858.109/2013
- 858.090/2014
- 858.091/2014
- 858.093/2014
- 858.094/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 16/11/2016, p. 102