Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
868.133/2000 — EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME
OF. N°221.44.028/2016
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 120/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1478/2016-DOU de 09/11/2016
RELAÇÃO Nº 121/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.335/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA EPP-OF. N°1570/2016
868.338/2016-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°1574/2016
868.339/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP-OF. N°1578/2016
868.341/2016-PAULO SERGIO DIAS EIRELI EPP-OF. N°1579/2016
868.342/2016-PAULO SERGIO DIAS EIRELI EPP-OF. N°1580/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1477/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1478/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.242/2014-CERÂMICA NEMER LTDA EPP-Registro de Licença N°29/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 18/11/2019
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
868.312/2016-CARLOS VENTURA DE BARROS FILHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.264/2016-Eike Fuhrken Batista
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.024/2016
868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016
866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016
868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016
868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016
868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°221.44.029/2016
868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°221.44.024/2016
868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016
868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016
868.118/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016
868.119/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016
868.015/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016
868.020/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
- 868.133/2000
- 868.027/2009
- 868.335/2016
- 868.338/2016
- 868.339/2016
- 868.341/2016
- 868.342/2016
- 868.242/2014
- 868.312/2016
- 300.264/2016
- 868.570/1994
- 868.020/2003
- 866.989/1991
- 866.990/1991
- 868.073/2005
- 868.217/2007
- 868.660/2008
- 868.356/2009
- 868.238/2010
- 868.118/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 16/11/2016, p. 104