Processo minerário

868.020/2003

15 publicações no Diário Oficial da União entre 16/03/2010 e 02/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 31/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 24/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 02/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 02/05/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 21/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 12/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO — página do DOU de 12/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 18/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 18/04/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 26/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 10/05/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°1764/2015 — página do DOU de 10/05/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 28/06/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 28/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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14. 24/02/2022 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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15. 02/12/2024 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 — página do DOU de 02/12/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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