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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
219
Página
104

Seu processo neste ato

  • Relação nº 121/2016

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

    868.217/2007 — ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP

    OF. N°221.44.029/2016

    ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1478/2016-DOU de 09/11/2016

RELAÇÃO Nº 121/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.335/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO

LTDA EPP-OF. N°1570/2016

868.338/2016-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°1574/2016

868.339/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP-OF. N°1578/2016

868.341/2016-PAULO SERGIO DIAS EIRELI EPP-OF. N°1579/2016

868.342/2016-PAULO SERGIO DIAS EIRELI EPP-OF. N°1580/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1477/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1478/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.242/2014-CERÂMICA NEMER LTDA EPP-Registro de Licença N°29/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 18/11/2019

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

868.312/2016-CARLOS VENTURA DE BARROS FILHO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.264/2016-Eike Fuhrken Batista

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.024/2016

868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016

866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016

868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016

868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016

868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°221.44.029/2016

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°221.44.024/2016

868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016

868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016

868.118/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016

868.119/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016

868.015/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016

868.020/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.028/2016

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 16/11/2016, p. 104

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