Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 43/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
844.016/2013 — MINERAÇÃO CAMARAGIBE LTDA ME
Registro de Licença N°:010/2013 - Vencimento em Indeterminado
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
844.016/2015-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
844.025/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ
844.026/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
844.076/2012-VIA GRANITO DISTRIBUIDORA DE PEDRAS LTDA. ME-Granito
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°305/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.016/2013-MINERAÇÃO CAMARAGIBE LTDA MERegistro de Licença N°:010/2013 - Vencimento em Indeterminado
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
844.013/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME
844.080/2016-LOCADORA & CONSTRUTORA CAMPANHA LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2016, p. 86