Processo minerário

840.014/1983

35 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2010 e 23/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

09/03/2010 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/04/2010 Seção 1

Alvará N°11.333/05/10/2009 — página do DOU de 12/04/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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15/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/01/2012 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 18/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/07/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS — página do DOU de 18/07/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/07/2015 Seção 1

ato jurídico. — página do DOU de 03/07/2015
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
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21/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/01/2016 Seção 1

Alvará N°16.103- DOU de 15/12/2015 — página do DOU de 06/01/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/08/2016 Seção 1

Alvará N°9510/2014 — página do DOU de 16/08/2016
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/11/2016 Seção 1

Portaria DNC n.º 14, de 13.4.1994; Portaria DNC n.º 17, de — página do DOU de 07/11/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/11/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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21/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/11/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.230, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 01/11/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/11/2018 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 09/11/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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21/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/03/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 25/03/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/02/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 20/02/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/04/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 317, DE 20 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 22/04/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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21/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 03/12/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/09/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 370/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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30/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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29/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 29/10/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/05/2025 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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