Processo minerário

840.014/1983

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35 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/03/2010 e 23/05/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Alagoas. Órgãos: 25º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE ALAGOAS e outros 5.

23/05/2025 Seção 1

Relação nº 237/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
  
  Not.16/2025 - R$ 4.759,61
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29/10/2024 Seção 1

RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
  
  Not. 5/2024 - R$ 4.661,06".
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30/04/2024 Seção 1

Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°14827/2024/SEOUFI-AL/ANM.
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- Concessão de Lavra
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26/09/2023 Seção 1

Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
  
  AI Nº 7510/2021
- Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
  
  AI Nº 7516/2021
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- Concessão de Lavra
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03/12/2021 Seção 1

Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
  
  AI N° 7510/2021/GER-AL/ANM
- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
  
  AI N° 7516/2021/GER-AL/ANM
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21/05/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 127
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29/04/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 54
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22/04/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 42
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20/02/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 88
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02/08/2019 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 45
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25/03/2019 Seção 1

DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019
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08/03/2019 Seção 1

DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019
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21/11/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 146
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09/11/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 97
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01/11/2018 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 83
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18/01/2018 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60
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21/02/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 44
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22/11/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 86
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11/11/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE ALAGOAS · p. 76
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07/11/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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16/08/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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15/06/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 43
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06/01/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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21/08/2015 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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03/07/2015 Seção 1

Página 74 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/06/2015 Seção 1

Página 51 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/07/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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25/06/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 54
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27/06/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 43
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18/01/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 49
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23/11/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 110
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15/10/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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04/08/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/04/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68
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09/03/2010 Seção 1

DESPACHOS DO CHEFE
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