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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 43/2016

Seção
1
Data
Edição
223
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    844.076/2012

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

844.016/2015-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.025/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ

844.026/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

844.076/2012-VIA GRANITO DISTRIBUIDORA DE PEDRAS LTDA. ME-Granito

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°305/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.016/2013-MINERAÇÃO CAMARAGIBE LTDA MERegistro de Licença N°:010/2013 - Vencimento em Indeterminado

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

844.013/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME

844.080/2016-LOCADORA & CONSTRUTORA CAMPANHA LTDA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2016, p. 86

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