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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 416, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
223
Página
89

PORTARIA Nº 416, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.218/2004, resolve:

Art. 1° Outorgar à MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar QUARTZO, no(s) Município(s) de TANHAÇU/BA, numa área de 337,82ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°13'58,672''S/41°05'27,597''W; 14°13'58,670''S/41°06'24,304''W; 14°13'34,192''S/41°06'24,302''W; 14°13'34,191''S/41°06'34,315''W; 14°13'11,414''S/41°06'34,313''W; 14°13'11,413''S/41°06'49,316''W; 14°12'37,795''S/41°06'49,313''W; 14°12'37,797''S/41°06'34,304''W; 14°13'34,188''S/41°06'34,309''W; 14°13'34,188''S/41°06'33,468''W; 14°12'37,305''S/41°06'33,463''W; 14°12'37,307''S/41°06'13,451''W; 14°13'11,471''S/41°06'13,453''W;

14°13'11,472''S/41°05'40,098''W; 14°13'44,010''S/41°05'40,099''W; 14°13'44,010''S/41°05'27,597''W; 14°13'58,672''S/41°05'27,597''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 14°13'58,672''S e Long. 41°05'27,597''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1700,0m-W; 752,3m-N; 300,2m-W; 700,0m-N; 449,8m-W; 1033,2m-N; 450,0m-E; 1733,1m-S; 25,2m-E; 1748,2m-N; 600,0m-E; 1050,0m-S; 1000,0m-E; 1000,0m-S; 374,8m-E; 450,6mS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 416 — DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2016, p. 89

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