Processo minerário

870.218/2004

9 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2010 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2010 Seção 1

   Alvará N°2.295/2006 — página do DOU de 13/01/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 25/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 22/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 28/11/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 — página do DOU de 28/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/01/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 27/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 30/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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