Processo minerário

870.218/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 134

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28817/2023

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3. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15333/2023

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9160/2023/DIOUT-BA/ANM

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5. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (435)

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6. 28/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 71

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7. 22/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 416, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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8. 25/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 59

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9. 13/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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