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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
237
Página
116

Seu processo neste ato

  • Relação nº 351/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    860.628/2016 — FABIO RODRIGUES DA COSTA

    Registro de Licença N°181/2016 de 29/11/2016-Vencimento em 22/06/2018

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 330/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA MEOF. N°1818/2016-DOU de 13/10/2016

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 18/09/1998, Relação n° 104, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: Redução de área de 681,02 para 448,77 ha; Leia-se: Redução de área de 448,77 para 423,42 ha.

861.597/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Publicado DOU de 02/10/2015, Relação n° 287, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: Município de Planaltina/GO e Brasília/DF; Leia-se: Brasília/DF.

860.158/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME - Publicado DOU de 10/12/2014, Relação n° 338, Seção 1, pág. 118- Onde se lê: Municípios de Bonópolis, Mundo Novo e São Miguel do Araguaia/GO; Leia-se: Municípios de Bonópolis e Mundo Novo/GO.

RELAÇÃO Nº 351/2016

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

860.234/1990-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- NOT Nº1197/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.887/2008-VALTUIR MARCELINO DA SILVA-OF. N°1247/2016

860.910/2009-WAGNEY E JOICE LTDA-OF. N°1244/2016

861.522/2011-JOÃO BATISTA MACHADO-OF. N°1224/2016

862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1226/2016

862.954/2011-TRANSTELLES CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1225/2016

860.976/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1227/2016

861.004/2012-MARIA DAS NEVES SILVA-OF. N°979/2016

860.191/2013-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1252/2016

861.403/2013-MURILO SANTOS MARINHO-OF. N°1246/2016

861.835/2013-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1250/2016

860.320/2014-EDSON PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°1251/2016

860.973/2014-ALIPIO RODRIGUES DA SILVA ME-OF. N°1249/2016

861.327/2014-MARCOS HELOU-OF. N°1243/2016

861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS-OF. N°1245/2016

861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA MEOF. N°1248/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.628/2016-FABIO RODRIGUES DA COSTA-Registro de Licença N°181/2016 de 29/11/2016-Vencimento em 22/06/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.271/2016-CARLOS EDUARDO VIEIRA PAIVA-OF. N°1235/2016 - itens 3, 4, e 5 do ofício 557/2016

860.272/2016-CARLOS EDUARDO VIEIRA PAIVA-OF. N°1235/2016 - itens 3, 4, e 5 do ofício 557/2016

860.273/2016-CARLOS EDUARDO VIEIRA PAIVA-OF. N°1235/2016 - itens 3, 4, e 5 do ofício 557/2016

860.274/2016-CARLOS EDUARDO VIEIRA PAIVA-OF. N°1235/2016 - itens 3, 4, e 5 do ofício 557/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

860.275/2016-CARLOS EDUARDO VIEIRA PAIVA-OF. N°1235/2016 - itens 3, 4, e 5 do ofício 557/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2016, p. 116

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