Processo minerário

861.403/2013

18 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2014 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/09/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°3239/2012 — página do DOU de 09/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 05/05/2015

   • Alvará de Pesquisa

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5. 10/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2015 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 12/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS — página do DOU de 12/12/2016

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 02/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2017 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

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9. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.504, DE 29 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 10/06/2019

   • Registro de Licença

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10. 02/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 17/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 31/12/2020 Seção 1

    ALVARÁ N°10603/2016 — página do DOU de 31/12/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 13/08/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 13/08/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 11/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 31/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

    • Registro de Licença

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16. 30/01/2024 Seção 1

    Página do DOU de 30/01/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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17. 14/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 14/04/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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18. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 31/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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