Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 455, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.903/1999, resolve:
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PORTARIA Nº 455, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.903/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIAS SALIONI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SABINO/SP, ADOLFO/SP, GUAIÇARA/SP, numa área de 36,96ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°21'49,589''S/49°41'52,128''W; 21°21'52,187''S/49°41'47,570''W; 21°21'52,678''S/49°41'42,563''W; 21°21'52,678''S/49°41'38,571''W; 21°21'52,616''S/49°41'21,246''W; 21°21'49,006''S/49°41'11,938''W; 21°21'44,063''S/49°41'04,590''W; 21°21'29,854''S/49°40'57,684''W; 21°21'29,853''S/49°40'50,561''W; 21°21'24,976''S/49°40'50,561''W; 21°21'24,976''S/49°40'47,913''W; 21°21'29,801''S/49°40'47,913''W; 21°21'29,801''S/49°40'49,648''W; 21°21'33,053''S/49°40'49,648''W; 21°21'33,053''S/49°40'52,424''W; 21°21'37,280''S/49°40'52,424''W; 21°21'37,280''S/49°40'54,854''W; 21°21'41,832''S/49°40'54,853''W; 21°21'41,832''S/49°40'57,283''W; 21°21'46,059''S/49°40'57,282''W; 21°21'46,059''S/49°40'59,712''W; 21°21'49,311''S/49°40'59,712''W; 21°21'49,311''S/49°41'03,530''W; 21°21'52,237''S/49°41'03,530''W; 21°21'52,237''S/49°41'09,430''W; 21°21'57,118''S/49°41'09,430''W; 21°21'57,119''S/49°41'52,124''W; 21°21'49,589''S/49°41'52,128''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 51,0m, no rumo verdadeiro de 25°42'59''265 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°21'48,095''S e Long. 49°41'52,896''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 153,7m-SE 58°40'37''138; 145,0m-SE 84°01'26''680; 115,0m-NE 90°00'00''000; 499,2m-NE 89°46'54''863; 290,2m-NE 67°30'46''861; 260,6m-NE 54°19'22''952; 480,2m-NE 24°29'06''478; 205,2m-NE 90°00'00''000; 150,0m-NE 00°00'00''000; 76,3m-NE 90°00'00''000;
148,4m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 100,0m-SW 00°00'00''000; 80,0m-SW 90°00'00''000; 130,0m-SW 00°00'00''000; 70,0m-SW 90°00'00''000; 140,0m-SW 00°00'00''000; 70,0m-SW 90°00'00''000; 130,0m-SW 00°00'00''000; 70,0m-SW 90°00'00''000; 100,0m-SW 00°00'00''000; 110,0m-SW 90°00'00''000; 90,0m-SW 00°00'00''000; 170,0m-SW 90°00'00''000; 150,1m-SW 00°00'00''000; 1230,0m-SW 90°00'00''000; 231,6m-NW 00°01'29''061.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 455 — DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 13/12/2016, p. 58