Processo minerário
820.903/1999
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2013 e 13/12/2016. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.
- Seção 1
PORTARIA Nº 455, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
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Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°282/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°815/15-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 11 0 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°628/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias
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- Seção 1
Página 92 do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
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