Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 458, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.385/2005, resolve:
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PORTARIA Nº 458, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.385/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de MASSAPÊ/CE, numa área de 940,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 03°25'52,445''S / 40°25'41,219''W; 03°26'25,001''S / 40°25'41,219''W; 03°26'25,001''S / 40°26'03,898''W; 03°26'41,279''S/40°26'03,898''W; 03°26'41,279''S/40°26'20,096''W; 03°26'57,557''S/40°26'20,097''W; 03°26'57,557''S/40°26'36,296''W; 03°27'13,835''S/40°26'36,296''W; 03°27'13,834''S/40°27'02,214''W; 03°27'30,112''S/40°27'02,215''W; 03°27'30,112''S/40°27'28,133''W; 03°27'46,390''S/40°27'28,134''W; 03°27'46,389''S/40°27'54,052''W; 03°28'02,667''S/40°27'54,053''W; 03°28'02,666''S/40°28'19,972''W; 03°28'15,688''S/40°28'19,972''W; 03°28'15,686''S/40°29'08,570''W; 03°28'02,663''S/40°29'08,569''W; 03°28'02,665''S/40°28'45,890''W; 03°27'46,386''S/40°28'45,889''W; 03°27'46,387''S/40°28'29,690''W; 03°27'30,109''S/40°28'29,689''W; 03°27'30,110''S/40°28'13,490''W; 03°27'13,832''S/40°28'13,490''W; 03°27'13,832''S/40°27'57,291''W; 03°26'57,554''S/40°27'57,290''W; 03°26'57,555''S/40°27'41,091''W; 03°26'41,277''S/40°27'41,091''W; 03°26'41,277''S/40°27'24,892''W; 03°26'24,999''S/40°27'24,891''W; 03°26'25,000''S/40°27'08,693''W; 03°26'08,722''S/40°27'08,692''W; 03°26'08,722''S/40°26'36,295''W; 03°25'52,444''S/40°26'36,294''W; 03°25'52,445''S/40°25'41,219''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 03°25'52,445''S e Long. 40°25'41,219''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-S; 700,0m-W; 500,0m-S; 500,0m-W; 500,0m-S; 500,0m-W; 500,0m-S; 800,0m-W; 500,0m-S; 800,0m-W; 500,0m-S; 800,0m-W; 500,0m-S; 800,0m-W; 400,0m-S; 1500,0m-W; 400,0m-N; 700,0m-E; 500,0m-N; 500,0m-E; 500,0m-N; 500,0m-E; 500,0m-N; 500,0m-E; 500,0m-N; 500,0m-E; 500,0m-N; 500,0m-E; 500,0m-N; 500,0m-E; 500,0m-N; 1000,0m-E; 500,0m-N; 1700,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 458 — DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 13/12/2016, p. 58