Processo minerário
800.385/2005
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Resumo
26 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2010 e 05/05/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Superintendência no Ceará e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°22732/2026
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- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2335/2026
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- Seção 1
Relação nº 78/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (508)
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Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)
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- Seção 1
Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância (1107)
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- Seção 1
Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 208
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 59
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 45
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 34
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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Página 221 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 62
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Página 165 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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PORTARIA Nº 458, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
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Página 70 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 93
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 146
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 105
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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