Processo minerário

800.385/2005

25 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2010 e 05/05/2026.

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28/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2011 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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21/12/2011 Seção 1

Alvará n°3888/2011 — página do DOU de 21/12/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/03/2013 Seção 1

Alvará N°10.792- DOU de 14/09/2009 — página do DOU de 08/03/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/03/2013 Seção 1

Alvará n°3.946/2012 — página do DOU de 19/03/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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31/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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30/11/2017 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/11/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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05/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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23/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/06/2018 Seção 1

Portaria de Lavra nº 46/2013, DOU de 11/06/2013 — página do DOU de 14/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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13/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/01/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/08/2021 Seção 1

Alvará n° 5044/2012 - Cessionário: MONT GRANITOS S.A- CNPJ 01.595.789/0001-33. — página do DOU de 12/08/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/08/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/08/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/08/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.765, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 23/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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23/10/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/10/2024
- Concessão de Lavra
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16/10/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.087, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 16/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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19/01/2026 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/01/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 05/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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