Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 461, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 59
PORTARIA Nº 461, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.157/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à BEGE BAHIA MARMORE LTDA, concessão para lavrar MÁRMORE, no(s) Município(s) de OUROLÂNDIA/BA, numa área de 193,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°56'34,644''S / 41°03'57,061''W; 10°56'44,212''S / 41°03'57,061''W; 10°56'44,212''S / 41°04'01,013''W; 10°56'44,277''S / 41°04'01,013''W; 10°56'44,277''S / 41°03'57,061''W; 10°57'28,539''S / 41°03'57,061''W; 10°57'28,538''S / 41°04'35,596''W; 10°56'34,643''S / 41°04'35,594''W; 10°56'34,644''S / 41°03'57,061''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 10°56'34,644''S e Long. 41°03'57,061''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 294,0m-S; 120,0m-W; 2,0m-S; 120,0m-E; 1360,0m-S; 1170,0m-W; 1656,0m-N; 1170,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 461 — DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016., Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 13/12/2016, p. 59