Processo minerário

870.157/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPeRINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/12/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 461, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 236/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°525/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 184/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 189

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/04/2011 Seção 1

   Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)