Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 468, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 61
PORTARIA Nº 468, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.235/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDREIRA GRANADA LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de BOTUCATU/SP, ITATINGA/SP, numa área de 16,81ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°57'11,403''S / 48°44'43,255''W; 22°57'26,584''S / 48°44'43,255''W; 22°57'26,584''S / 48°44'55,892''W; 22°57'11,403''S / 48°44'55,892''W; 22°57'11,403''S / 48°44'43,255''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 776,0m, no rumo verdadeiro de 83°33'59''353 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°57'14,230''S e Long. 48°44'16,187''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 467,0m-S; 360,0m-W; 467,0m-N; 360,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 468 — DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 13/12/2016, p. 61