Processo minerário

821.235/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 468, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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2. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 15.03.2005, Relação n° 022, Seção I, pág. - alteração de reservas

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3. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2185/15-DFISC/DNPM/SP - 26.10.15

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4. 07/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°007/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 20/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 46

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7. 13/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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