Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
RELAÇÃO 248/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 92
RELAÇÃO 248/2016
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAConcede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Primeiro Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra.DEVEDORA PIGNORATÍCIA: MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA. - CNPJ nº 28.917.748/0001-72 ; AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 GARANTIA DO CONTRATO: 830.463/83 - Portaria de Lavra nº 206/05 - Santa Barbara/MG
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.790/1986-Portaria de Lavra N° 53/2007.
Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 821.616/1999-Portaria de Lavra N° 209/2007.
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: -DNPM 831.150/2013-FAGNER LINO DUARTE- ALVARÁ DE PESQUISA N° 12.460 /2013.
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:DANIEL DE CASTRO LOPES- CPF ou CNPJ 038.486.696-41- DNPM 831.513/2008-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINANCEIRA LTDA-Alvará de Pesquisa N° 9657/2009.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/ACPF ou CNPJ 27.416.197/0001-09- DNPM 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-Requerimento de Lavra N° /
VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor do DNPM/DF
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO 248/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 15/12/2016, p. 92