Processo minerário

896.532/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44023/2024/SEFIS-ES/ANM

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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4. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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5. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 16/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 104

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 141

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8. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 145

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9. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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10. 27/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 644

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11. 23/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

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12. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 68

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13. 17/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

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14. 03/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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15. 03/07/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 148, DE 30 DE JUNHO DE 2017

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16. 13/06/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 143, DE 12 DE JUNHO DE 2017

    • Concessão de Lavra
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17. 15/12/2016 Seção 1

    RELAÇÃO 248/2016

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18. 27/03/2015 Seção 1

    Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 19/02/2015 Seção 1

    Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 22/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 03/10/2014 Seção 1

    Página 59 do DOU de 03/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 03/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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23. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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24. 29/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 160

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25. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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