Processo minerário

896.532/2007

24 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2013 e 01/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

22/11/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/11/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/11/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 29/11/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/08/2014 Seção 1

Portaria de Lavra nº 414/1993 — página do DOU de 19/08/2014
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/10/2014 Seção 1

Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 08 de março de 2007 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de cessão — página do DOU de 03/10/2014
- Portaria de Lavra
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22/12/2014 Seção 1

ALVARÁ N° 6.472 Publicado DOU de 21/07/2014- Onde se — página do DOU de 22/12/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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15/12/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 15/12/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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13/06/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 142, DE 12 DE JUNHO DE 2017 — página do DOU de 13/06/2017
- Concessão de Lavra
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03/07/2017 Seção 1

Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-262/2017, de 24.04.2017, — página do DOU de 03/07/2017
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/07/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 560, DE 22 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 23/07/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/08/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 694, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 27/08/2019
- Concessão de Lavra
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14/10/2020 Seção 1

Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 14/10/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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16/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 29/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/05/2022 Seção 1

Portaria — página do DOU de 18/05/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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17/09/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 17/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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08/11/2024 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/04/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026 — página do DOU de 01/04/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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