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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

RELAÇÃO 248/2016

Seção
1
Data
Edição
240
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 821.616/1999-Portaria de Lavra N° 209/2007.

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO 248/2016

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAConcede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Primeiro Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra.DEVEDORA PIGNORATÍCIA: MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA. - CNPJ nº 28.917.748/0001-72 ; AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 GARANTIA DO CONTRATO: 830.463/83 - Portaria de Lavra nº 206/05 - Santa Barbara/MG

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.790/1986-Portaria de Lavra N° 53/2007.

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 821.616/1999-Portaria de Lavra N° 209/2007.

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente: -DNPM 831.150/2013-FAGNER LINO DUARTE- ALVARÁ DE PESQUISA N° 12.460 /2013.

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:DANIEL DE CASTRO LOPES- CPF ou CNPJ 038.486.696-41- DNPM 831.513/2008-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINANCEIRA LTDA-Alvará de Pesquisa N° 9657/2009.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/ACPF ou CNPJ 27.416.197/0001-09- DNPM 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-Requerimento de Lavra N° /

VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor do DNPM/DF

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO 248/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 15/12/2016, p. 92

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