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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2016

Seção
1
Data
Edição
242
Página
127

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.113/2001-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°0890

880.072/2004-JML INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°0888

880.141/2004-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°880/2016

880.052/2005-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0889

880.079/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0886

880.281/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°883/2016

880.285/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0881

880.430/2009-SABIMINA SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0884

880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°0887

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

980.162/2016-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°0885

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.152/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO ME-Registro de Licença N°10/2016 de 18/11/2016-Vencimento em 07/06/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

880.076/2015-BIANCA BATISTA ALHO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.086/2009-PEDREIRA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:416/2009 - Vencimento em 16/08/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- AI N°352/2016

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 19/12/2016, p. 127

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