Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 127
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.113/2001-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°0890
880.072/2004-JML INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°0888
880.141/2004-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°880/2016
880.052/2005-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0889
880.079/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0886
880.281/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°883/2016
880.285/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0881
880.430/2009-SABIMINA SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0884
880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°0887
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
980.162/2016-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°0885
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.152/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO ME-Registro de Licença N°10/2016 de 18/11/2016-Vencimento em 07/06/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
880.076/2015-BIANCA BATISTA ALHO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.086/2009-PEDREIRA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:416/2009 - Vencimento em 16/08/2018
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- AI N°352/2016
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 19/12/2016, p. 127