Processo minerário

880.114/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°51139/2026

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2. 09/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

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3. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 16/07/2025.

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4. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 19/05/2024.

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5. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 30/05/2023

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6. 10/10/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 83

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7. 17/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 93

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8. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 118

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9. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas · p. 94

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10. 31/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 70

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11. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45

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12. 26/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 62

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13. 09/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 44

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14. 03/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 185

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15. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 136

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16. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/11/2016 Seção 1

    Página 140 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 24/06/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 29/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 80

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20. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 55

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