Processo minerário
880.114/2009
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 04/12/2012
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 29/01/2014
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PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- — página do DOU de 24/06/2015
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO — página do DOU de 28/11/2016
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/12/2016
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REQUERIMENTO DE LAVRA — página do DOU de 21/09/2017
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DESPACHO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 03/01/2018
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Página do DOU de 09/07/2018 — Seção 1
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EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 12/08/2014 — página do DOU de 26/12/2018
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Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 31/10/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 15/07/2020
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Página do DOU de 25/09/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 124.439/SRM-ANM/ANM/2021 — página do DOU de 17/09/2021
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Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1
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Portaria de Lavra N°50/2010, DOU de 05/02/2010 — página do DOU de 03/11/2022
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 31/07/2024 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.704, DE 6 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 09/06/2025
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