Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 43/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 129
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.014/2010-VERA LUCIA BORGES ALCANTARA-OF. N°243/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
884.063/2014-LORIVO PAPE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.089/2015-LORIVO PAPE-Registro de Licença N°178/2016 de 23/11/2016-Vencimento em 23/11/2018
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 19/12/2016, p. 129