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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
243
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.169/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 254/2016-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

821.060/2012-MILTON CARLOS BONATO-Acolhendo o parecer técnico exarado pela Comissão de Disponibilidade - Edital nº 227/2007 - DNPM/SP: Mantenho o indeferimento de plano do processo DNPM 821.060/2012 por interferência total com a área prioritária (DNPM nº 820.964/2013), conforme o parágrafo 1º do artigo 18 do Código de Mineração.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.433/2003-MAURI BOZZA EIRELI EPP-ARAUCÁRIA/PR, CURITIBA/PR - Guia n° 55/2016-100.000Toneladas/anoAREIA- Validade:1/8/2017.

RELAÇÃO Nº 255/2016-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

815.277/1971-HERBERT SCHMIDT

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°266- Processo:817.362/1970 - 926.612/2014

GM N°266- Processo:820.429/1986 - 926.612/2014

GM N°266- Processo:821.807/1987 - 926.612/2014

GM N°266- Processo:826.401/1991 - 926.612/2014

GM N°265- Processo:826.134/1997 - 926.246/2016

GM N°265- Processo:826.137/1997 - 926.246/2016

GM N°265- Processo:826.306/2005 - 926.246/2016

GM N°482- Processo:826.419/2008 - 926.246/2016

GM N°265- Processo:826.798/2011 - 926.246/2016

GM N°266- Processo:926.612/2014 - 926.612/2014

GM N°265- Processo:926.246/2016 - 926.246/2016

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

815.277/1971-HERBERT SCHMIDT

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

848.022/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

848.169/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.092/1997-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvara n° 10777/1998 - Cessionário: AREAL ÁGUA AZUL LTDA- CNPJ 03.240.027/0001-40

Da provimento ao recurso interposto(2074)

826.092/1997-AIRTON BERNARDO ROVEDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

890.078/2010- Recurso interposto por CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 20/12/2016, p. 53

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