Processo minerário

815.277/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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2. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 36/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°811/2018

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3. 20/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 108/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°112/DIRE-2016

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5. 08/10/2013 Seção 1

   Página 82 do DOU de 08/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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