Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
GM N°266- Processo:817.362/1970 - 926.612/2014
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
GM N°266- Processo:820.429/1986 - 926.612/2014
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
GM N°266- Processo:821.807/1987 - 926.612/2014
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
GM N°266- Processo:826.401/1991 - 926.612/2014
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
GM N°266- Processo:926.612/2014 - 926.612/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 254/2016-SEDE-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
821.060/2012-MILTON CARLOS BONATO-Acolhendo o parecer técnico exarado pela Comissão de Disponibilidade - Edital nº 227/2007 - DNPM/SP: Mantenho o indeferimento de plano do processo DNPM 821.060/2012 por interferência total com a área prioritária (DNPM nº 820.964/2013), conforme o parágrafo 1º do artigo 18 do Código de Mineração.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.433/2003-MAURI BOZZA EIRELI EPP-ARAUCÁRIA/PR, CURITIBA/PR - Guia n° 55/2016-100.000Toneladas/anoAREIA- Validade:1/8/2017.
RELAÇÃO Nº 255/2016-SEDE-DF
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada(475)
815.277/1971-HERBERT SCHMIDT
Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)
GM N°266- Processo:817.362/1970 - 926.612/2014
GM N°266- Processo:820.429/1986 - 926.612/2014
GM N°266- Processo:821.807/1987 - 926.612/2014
GM N°266- Processo:826.401/1991 - 926.612/2014
GM N°265- Processo:826.134/1997 - 926.246/2016
GM N°265- Processo:826.137/1997 - 926.246/2016
GM N°265- Processo:826.306/2005 - 926.246/2016
GM N°482- Processo:826.419/2008 - 926.246/2016
GM N°265- Processo:826.798/2011 - 926.246/2016
GM N°266- Processo:926.612/2014 - 926.612/2014
GM N°265- Processo:926.246/2016 - 926.246/2016
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)
815.277/1971-HERBERT SCHMIDT
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
848.022/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
848.169/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.092/1997-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvara n° 10777/1998 - Cessionário: AREAL ÁGUA AZUL LTDA- CNPJ 03.240.027/0001-40
Da provimento ao recurso interposto(2074)
826.092/1997-AIRTON BERNARDO ROVEDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
890.078/2010- Recurso interposto por CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 20/12/2016, p. 53