Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 294
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 167/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11
Caetano Correia Brito - 851384/12
Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13
Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10
Helio Martins Cunha - 851956/13
Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04
Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07
João Edson Becali - 851162/13
Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13
Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13
Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12
Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12
Rodrigo Milani - 850065/10
Ruy Barbosa de Mendonça - 850580/06
Silvio Francisco de Souza - 851474/13
Zezito Dias Alves - 850977/12
RELAÇÃO Nº 168/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Rayssa Garcia de Paula - 850964/13, 850975/13, 851023/13
RELAÇÃO Nº 169/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not.767/2016 - R$ 34.393,78
RELAÇÃO Nº 170/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 - Not.772/2016 R$ 386,88
Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.773/2016 - R$ 386,88
Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 - Not.770/2016 - R$ 330,04
Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not.768/2016 - R$ 3.830,87, 850097/10 - Not.769/2016 - R$ 379,69
João Edson Becali - 851162/13 - Not.774/2016 - R$ 379,69
Julio Cesar Rosilho - 851066/13 - Not.775/2016 - R$ 379,69, 851067/13 - Not.776/2016 - R$ 379,69
Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 - Not.771/2016 R$ 386,88
Rodrigo Milani - 850065/10 - Not.778/2016 - R$ 379,69
Silvio Francisco de Souza - 851474/13 - Not.777/2016 - R$ 379,69
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 851.628/2011
- 851.384/2012
- 850.649/2013
- 850.043/2010
- 851.956/2013
- 850.808/2004
- 850.754/2007
- 851.162/2013
- 851.229/2013
- 851.230/2013
- 851.066/2013
- 851.067/2013
- 851.271/2012
- 850.655/2012
- 850.065/2010
- 850.580/2006
- 851.474/2013
- 850.977/2012
- 850.964/2013
- 850.975/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 27/12/2016, p. 294