Processo minerário
851.023/2013
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2014 e 12/02/2020. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 159
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 188
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 52
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 436/16
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- Seção 1
Página 254 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1
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Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 125 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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