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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
248
Página
294

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11

Caetano Correia Brito - 851384/12

Construtora Goldenfisc Ltda me - 850649/13

Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10

Helio Martins Cunha - 851956/13

Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850808/04

Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07

João Edson Becali - 851162/13

Joaquim Carlos Lima - 851229/13, 851230/13

Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13

Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12

Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12

Rodrigo Milani - 850065/10

Ruy Barbosa de Mendonça - 850580/06

Silvio Francisco de Souza - 851474/13

Zezito Dias Alves - 850977/12

RELAÇÃO Nº 168/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Rayssa Garcia de Paula - 850964/13, 850975/13, 851023/13

RELAÇÃO Nº 169/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not.767/2016 - R$ 34.393,78

RELAÇÃO Nº 170/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 - Not.772/2016 R$ 386,88

Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.773/2016 - R$ 386,88

Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 - Not.770/2016 - R$ 330,04

Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not.768/2016 - R$ 3.830,87, 850097/10 - Not.769/2016 - R$ 379,69

João Edson Becali - 851162/13 - Not.774/2016 - R$ 379,69

Julio Cesar Rosilho - 851066/13 - Not.775/2016 - R$ 379,69, 851067/13 - Not.776/2016 - R$ 379,69

Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 - Not.771/2016 R$ 386,88

Rodrigo Milani - 850065/10 - Not.778/2016 - R$ 379,69

Silvio Francisco de Souza - 851474/13 - Not.777/2016 - R$ 379,69

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 27/12/2016, p. 294

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