DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Em 30 de dezembro de 2016

Nº 1.568 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008.

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Nº 1.569 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista

de combustíveis automotivos:

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FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL

SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

650.081/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.082/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.083/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.084/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.085/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.086/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.087/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.088/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.090/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.091/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.092/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.093/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.094/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.095/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.096/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.097/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.098/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.099/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.100/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.101/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.102/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.103/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.104/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.105/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.106/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.107/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.108/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.109/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.110/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.111/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.112/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.113/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.114/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.115/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.116/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.117/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.118/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.119/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.120/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.121/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.122/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.123/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.124/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.125/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.126/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.127/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.128/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.129/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.130/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.131/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.132/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.133/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.134/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.135/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.136/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.180/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.181/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.182/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.184/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.185/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 171/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 650.137/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.138/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.139/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.140/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.141/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.142/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.143/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.144/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.147/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.148/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.149/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.150/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.151/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.152/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.153/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.154/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.155/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.156/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.157/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.158/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.159/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.160/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.161/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.162/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.163/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.164/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.165/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.166/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.167/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.168/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.169/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.170/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

650.171/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.172/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.173/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.174/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.175/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.176/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.177/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.178/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.187/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.189/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.190/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.191/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.192/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.193/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.194/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.195/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.196/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.197/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.198/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.200/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 650.201/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

853.545/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-OF. N°3.488/2016

RELAÇÃO Nº 173/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.044/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.970/2010-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.Cessionário:RUBENS ZÍLIO- CPF ou CNPJ 502.936.309-25- Alvará n°6.271/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.547/1990-SILMAR SOARES DE SOUZA

850.548/1990-SILMAR SOARES DE SOUZA

850.549/1990-SILMAR SOARES DE SOUZA

850.646/1990-LUIZ JOSÉ MENDONCA - FIRMA INDIVIDUAL

850.647/1990-LUIZ JOSÉ MENDONCA - FIRMA INDIVIDUAL

850.648/1990-LUIZ JOSÉ MENDONCA - FIRMA INDIVIDUAL

850.677/1990-LUIZ JOSÉ MENDONCA

850.800/1990-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

850.317/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA

850.318/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA

850.319/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA

850.320/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA

850.321/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA 850.322/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA 850.323/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA 850.324/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA 850.325/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA 850.326/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA 850.327/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA 850.328/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA 850.329/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA 850.330/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA 850.331/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA 850.332/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA 850.341/1991-GERALDO SIMAO DA SILVA

850.621/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.626/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.571/1992-ESPÓLIO DE JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA

852.555/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.557/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.558/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.559/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.560/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.561/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.562/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.563/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.564/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.565/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.566/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.567/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.568/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.569/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.570/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.572/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.573/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

852.574/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.010/2016-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.-Registro de Licença N°94/2016 de 29/12/2016-Vencimento em 16/11/2018

851.026/2016-PAULO SÉRGIO FERREIRA JÚNIOR-Registro de Licença N°95/2016 de 29/12/2016-Vencimento em 29/11/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

850.508/2003-CERÂMICA BARBOSA LTDA EPP-# Registro de Licença n°57/2003- Cessionario:850.530/2016-EDISON MENEGALLI- CNPJ 380.744.279-00

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.513/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- n° 252/2004 - Cessionário: MINERAL GROUP PARTICIPAÇOES LTDA- CNPJ 11 . 0 1 0 . 9 2 0 / 0 0 1 - 0 7

850.515/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- n° 254/2004 - Cessionário: MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 11 . 0 1 0 . 9 2 0 / 0 0 0 1 - 0 7

CARLOS BOTELHO DA COSTA