Processo minerário

850.970/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 81 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 21/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 81 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 93

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4. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 27/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 78/18

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5. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.20/2018 - R$ 58.634,53

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6. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121

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8. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/01/2017 Seção 1

    Página 23 do DOU de 02/01/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/07/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 143

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14. 18/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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