Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 55
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 262/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 139CRI/2016, 140CRI/2016, 141CRI/2016, 142CRI/2016, 143CRI/2016, 144CRI/2016
RELAÇÃO Nº 263/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.024/2009-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SILVAPublicado DOU de 09/06/2011 (Relação Nº 67/2011)
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 11/01/2017, p. 55