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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017

Seção
1
Data
Edição
10
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2017

    Fase de Licenciamento

    Nega provimento a defesa apresentada (1193)

    858.011/2002

    GEORGE MORAIS DE SOUZA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.142/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°014/2017

858.143/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°015/2017

858.076/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°017/2017

858.076/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°016/2017

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

858.077/2014-LUAN KARTER RODRIGUES ROLA-OF. N°486/2016

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

858.011/2002-H.A. GURGEL-ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.067/2016-MERCOROPE LTDA ME-Registro de Licença N°001/2017 de 09/01/2017-Vencimento em 26/05/2020

858.068/2016-MERCOROPE LTDA ME-Registro de Licença N°002/2017 de 09/01/2017-Vencimento em 26/04/2020

858.069/2016-MERCOROPE LTDA ME-Registro de Licença N°003/2017 de 09/01/2017-Vencimento em 18/02/2020

GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 13/01/2017, p. 42

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