Processo minerário

858.067/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 558/2024 - Vencimento 24/03/2029

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N° 1/2017- Publicado no DOU de 13/01/2017

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3. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°001/2017 de 09/01/2017-Vencimento em 26/05/2020

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4. 28/11/2016 Seção 1

   Página 140 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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