Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
858.069/2016 — MERCOROPE LTDA ME
Registro de Licença N°003/2017 de 09/01/2017-Vencimento em 18/02/2020
GEORGE MORAIS DE SOUZA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.142/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°014/2017
858.143/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°015/2017
858.076/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°017/2017
858.076/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°016/2017
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
858.077/2014-LUAN KARTER RODRIGUES ROLA-OF. N°486/2016
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
858.011/2002-H.A. GURGEL-ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.067/2016-MERCOROPE LTDA ME-Registro de Licença N°001/2017 de 09/01/2017-Vencimento em 26/05/2020
858.068/2016-MERCOROPE LTDA ME-Registro de Licença N°002/2017 de 09/01/2017-Vencimento em 26/04/2020
858.069/2016-MERCOROPE LTDA ME-Registro de Licença N°003/2017 de 09/01/2017-Vencimento em 18/02/2020
GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 13/01/2017, p. 42