Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 11/2017 - DF
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2017 - DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
820.588/1999
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 11/2017 - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
831.157/2012-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME- Arrendatário:MINERADORA ZUCOLOTO EIRELI- CNPJ 25.093.953/000172 - Termino do arrendamento: ( 3 ) Anos a partir da averbação no DNPM.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
800.864/1976-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS- Portaria de Lavra nº 1127/1987- Cessionário:F.P. LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E
IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 07.944.7590001-71
820.497/1984-AGN LOGÍSTICA LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 820/1990- Cessionário:ELLO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI ME- CNPJ 20165293/0001-74
821.190/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Portaria de Lavra nº 62/2014- Cessionário:C.A. TRECENTI E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 22.332.634/0001-84
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2017, p. 45