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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017

Seção
1
Data
Edição
14
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Homologa desistência do requerimento de PLG (613)

    884.025/2015 — CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.154/2014-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

884.018/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

884.002/2012-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°72/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

884.014/2010-VERA LUCIA BORGES ALCANTARACANTÁ/RR - Guia n° 01/2017-50.000t-MINÉRIO DE OURO- Validade:02/05/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

884.025/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.026/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.049/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.055/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.058/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.077/2016-COOPERATIVA DOS OLEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-Registro de Licença N°179/2017 de 16/09/2016-Vencimento em 16/09/2017

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2017, p. 47

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