Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG (613)
884.049/2015 — CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.154/2014-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
884.018/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
884.002/2012-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°72/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
884.014/2010-VERA LUCIA BORGES ALCANTARACANTÁ/RR - Guia n° 01/2017-50.000t-MINÉRIO DE OURO- Validade:02/05/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
884.025/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.026/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.049/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.055/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.058/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.077/2016-COOPERATIVA DOS OLEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-Registro de Licença N°179/2017 de 16/09/2016-Vencimento em 16/09/2017
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2017, p. 47