DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

861.254/2011-FERNANDO DE CARVALHO MENDONÇA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

860.811/1991-JOSETE RORIZ DE OLIVEIRA - PLG Nº 02/2000 de 30/08/2000- Vencimento em 05/12/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.353/2013-JOSEVINO DA COSTA FERREIRA-Registro de Licença N°190/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 17/06/2033

861.377/2015-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA-Registro de Licença N°193/2016 de 21/12/2016-Vencimento em Indeterminado

860.267/2016-FERNANDO LOPES PEREIRA-Registro de Licença N°191/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 07/03/2017

860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-Registro de Licença N°196/2016 de 23/12/2016-Vencimento em 15/10/2017

860.471/2016-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO-Registro de Licença N°194/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 14/04/2017

860.974/2016-CERAMICA CARVALHO LTDA-Registro de Licença N°192/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 19/08/2018

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

860.558/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.421/2016-MARINON MARCELINO DA SILVA-OF. N°040/DNPM/DTM/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

860.512/2016-MARINALDO MACHADO BORGES

860.561/2016-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LT D A

860.577/2016-INÁCIO MARQUES JUNIOR

860.601/2016-EMÍLIO NAVES BORGES

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

860.271/2013-ORMÍZIO CELESTE DE SOUZA NETO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

860.473/2016-ADEMIR MARTINS COSTA

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

860.351/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS- DOU de 16/12/2015

RELAÇÃO Nº 10/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO- Cessionário:José Pedro Vaz Neto ME- CPF ou CNPJ 26.575.395/0001-44- Alvará n°2.975/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.134/1994-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Alvará n° 6.992/2001 - Cessionário: Mg Mineração Green Gold Ltda ME- CNPJ 05.163.702/0001-00

860.435/2012-EMERSON MARCIO TEODORO ME- Alvará n° 4.602/2012 - Cessionário: Areal Moreira Ltda ME- CNPJ 11 . 4 6 3 . 7 0 8 / 0 0 0 1 - 0 3

860.006/2013-NILTON CÉSAR DA SILVA- Alvará n° 3.572/2013 - Cessionário: Criterium Ind. e Com. de Roupas Ltda MECNPJ 04.791.723/0001-07

860.988/2013-BRUNO CARMO COSTA- Alvará n° 5.577/2014 - Cessionário: Vítor Carmo Costa ME- CNPJ 18.816.726/0001-62

860.304/2014-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n° 3.235/2011 - Cessionário: Seta Mineração Ltda- CNPJ 33.624.438/0001-08

860.370/2014-NILTON CÉSAR DA SILVA- Alvará n° 4.395/2014 - Cessionário: Criterium Ind. e Com. de Roupas Ltda MECNPJ 04.791.723/0001-07

860.434/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Alvará n° 6.992/2001 - Cessionário: Mg Mineração Green Gold Ltda ME- CNPJ 05.163.702/0001-00

860.435/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Alvará n° 6.992/2001 - Cessionário: Mg Mineração Green Gold Ltda ME- CNPJ 05.163.702/0001-00

860.492/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Alvará n° 6.992/2001 - Cessionário: Mg Mineração Green Gold Ltda ME- CNPJ 05.163.702/0001-00

861.527/2014-VITOR CARMO COSTA- Alvará n° 472/2015 Cessionário: Vítor Carmo Costa ME- CNPJ 18.816.726/0001-62

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.196/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Companhia Brasileira de Alumínio- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°15.007/2011

862.683/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°9.978/2015

860.065/2012-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°8.306/2015

860.186/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Companhia Brasileira de Alumínio- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°10.026/2015

860.821/2012-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°1.560/2016

860.822/2012-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°1.561/2016

860.823/2012-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°1.562/2016

860.235/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Companhia Brasileira de Alumínio- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°6.682/2015

860.423/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli ME- CPF ou CNPJ 05.872.794/0001-05- Alvará n°12.290/2016

860.485/2016-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Cessionário:Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 86.902.053/0001-13- Alvará n°11.361/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.528/2011-AGUIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDACessionário:Odélio Gomes Sobrinho- CNPJ 117.082.551-68- Registro de Licença n°139/2011- Vencimento da Licença: 28/01/2017

860.017/2015-JOSE NUNES VALADÃO NETO- Cessionário:João Calixto Machado- CNPJ 228.189.871-72- Registro de Licença n°074/2016- Vencimento da Licença: 15/12/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA