Processo minerário

860.187/2010

22 publicações no Diário Oficial da União entre 07/04/2010 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

07/04/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 07/04/2010

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18/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 02/09/2011 — Seção 1

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29/01/2013 Seção 1

Alvará n°9.930/2010 — página do DOU de 29/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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16/07/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 16/07/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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26/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 26/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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28/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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30/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 30/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/08/2015 Seção 3

Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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19/08/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 19/08/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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08/04/2016 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/04/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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06/12/2016 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/12/2016

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23/01/2017 Seção 1

Despacho no 2.213/2016, emitido pela Superintendência de Regulação — página do DOU de 23/01/2017
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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16/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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12/07/2017 Seção 1

ALVARÁ N°4913/2015 — página do DOU de 12/07/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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05/06/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.548, DE 31 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 05/06/2019
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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28/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/01/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 21/01/2026
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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12/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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