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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2017

Seção
1
Data
Edição
18
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    846.476/2012 — VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

    Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9542/2015

    EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.473/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9539/2015

846.474/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9540/2015

846.475/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9541/2015

846.476/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9542/2015

846.477/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9543/2015

846.478/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9544/2015

846.479/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9545/2015

846.480/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9546/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.233/2007-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME- Cessionário:GILMÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO - ME- CNPJ 14.692.105/0001-63- PLG n°32/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.228/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-POCINHOS/PB, SOLEDADE/PB - Guia n° 013/2016-2700t/ano-GRANITO (Revestimento)- Validade:26/07/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.157/2016-ANTONIO DE BRITO REGO-Registro de Licença N°433/2016 de 09 de janeiro de 2017-Vencimento em 14 de julho de 2026

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2017, p. 41

Acompanhar 846.476/2012

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